Procedimento do Juizado Especial Cível 5008549-16.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 39.749,14

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ERENY SIMAO DOS REIS

CPF 096.***.***-22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES 021611•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019972-65.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 73

26/06/2024, 17:04

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:13

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Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

14/06/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

14/06/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

05/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

26/04/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 15:25

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 23:25

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 20:59

SENTENÇA

•13/05/2022, 14:19

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/11/2021, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 18:00

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