Execução Fiscal 5044577-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 7.382.574,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

P5 EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001209-70.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 31

06/08/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/06/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/06/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/06/2025, 13:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2025, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:45

Decisão interlocutória

24/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 09:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/04/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/04/2025, 13:41

Todas as movimentações(122)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001209-70.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 31

06/08/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/06/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 09:45

25/06/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/06/2025, 13:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2025, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:45

Decisão interlocutória

24/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 09:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/06/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/04/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/04/2025, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2025

25/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2025

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P5 EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015960172 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50445773720224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de P5 EMPREENDIMENTOS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 7.382.574,41 (sete milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136161441202138, 10136161437202170, 10348723940202055, 12448402353201816, 1847040897020195 e 18470409824201816. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de P5 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 068.652.09/0001-02 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 22/04/2025. Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044577-37.2022.4.02.5101/RJ

25/04/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:35

Decisão interlocutória

24/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2025

24/04/2025, 14:01

Expedição de Edital - citação

23/04/2025, 10:02

Decisão interlocutória

21/04/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2025, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/04/2025, 06:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001209-70.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

17/03/2025, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50012097020254025101/RJ

17/03/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/01/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 56 e 73

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/01/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/01/2025, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/01/2025, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2025, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2025, 11:02

Decisão interlocutória

20/01/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/01/2025, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/01/2025, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2025, 17:00

Despacho

09/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50012097020254025101

09/01/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:53

Decisão interlocutória

07/01/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 11:31

Juntada de Petição

06/01/2025, 19:16

Decisão interlocutória

05/01/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63

26/12/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 63

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/12/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 09:32

Decisão interlocutória

13/12/2024, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 09:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2024, 09:27

Juntada de Petição

13/12/2024, 08:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2024, 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 07:50

Decisão interlocutória

13/12/2024, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 05:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2024, 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024, 22:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/12/2024, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2024, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2024, 10:18

Decisão interlocutória

10/12/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2024, 10:16

Juntada de Petição

10/12/2024, 09:34

Juntada de Petição

10/12/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/04/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/04/2024, 13:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/04/2024, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 11:31

Despacho

02/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

02/04/2024, 11:08

Juntada de Petição

24/03/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28

24/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/03/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

14/03/2024, 15:20

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:44

Decisão interlocutória

11/03/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 12:10

Juntada de certidão

10/03/2024, 12:10

Decisão interlocutória

08/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 16:46

Juntada de Petição

08/03/2024, 16:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2022, 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2022, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/08/2022, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2022, 12:07

Decisão interlocutória

29/07/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2022, 12:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2022, 08:13

Decisão interlocutória

21/06/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/06/2022, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 00:47

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/06/2022, 18:39

Despacho

14/06/2022, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 11:45

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 11:29

SENTENÇA

•17/03/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/01/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:47

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 11:29

SENTENÇA

•17/03/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/01/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 11:50