Cumprimento de sentença 5002314-30.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 64.839,08

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

MARIA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

13/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/07/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/07/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

28/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000356-38.2024.4.02.9388/TRF (MARIA ALVES DE SOUZA)

25/07/2025, 04:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

19/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

28/09/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

13/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:13

28/07/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/07/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

28/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000356-38.2024.4.02.9388/TRF (MARIA ALVES DE SOUZA)

25/07/2025, 04:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

19/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/03/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004524-25.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/02/2024, 12:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021137 processada no TRF2 com o no. 50003563820244029388/TRF (MARIA ALVES DE SOUZA)

01/02/2024, 06:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021137 processada no TRF2 com o no. 50003563820244029388/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/02/2024, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500021137 processada no TRF2 com o no. 50045242520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/02/2024, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500021137

30/01/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

30/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/12/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/12/2023, 20:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500021137

15/12/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/11/2023, 23:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

31/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/10/2023, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:13

Determinada a intimação

17/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/10/2023, 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

17/10/2023, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023

17/10/2023, 13:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

17/10/2023, 13:57

Juntada de Petição

17/10/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/08/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

25/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/08/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/08/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/08/2023, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002314-30.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 519) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 519

03/08/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/07/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/07/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:17

Juntada de Petição

22/06/2023, 12:31

Determinada a intimação

14/06/2023, 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 21:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/06/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

02/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/05/2023, 01:03

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/04/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/04/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

31/03/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Juntada de Petição

28/03/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/03/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/03/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002314-30.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 577) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 577

10/03/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/09/2022, 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

14/09/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/09/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/08/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2022, 09:21

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 11:28

Juntada de certidão

26/07/2022, 10:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/07/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/06/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/06/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/05/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/05/2022, 20:40

Determinada a intimação

04/05/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 17:22

Determinada a intimação

05/04/2022, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/01/2022, 01:01

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 15:41

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/09/2021, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/09/2021, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 21:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ALVES DE SOUZA <br/> Data: 19/11/2021 às 13:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 01 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: MARCO ANTONIO CORREA COSTA

20/09/2021, 21:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/09/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/09/2021, 01:05

Juntada de Petição

02/09/2021, 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/09/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/08/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2021, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/08/2021, 16:52

Determinada a citação

24/08/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/06/2021, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 13:26

Determinada a intimação

24/05/2021, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 14:28

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 18:55

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 21:12

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:58

SENTENÇA

•03/08/2022, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 13:26