Cumprimento de sentença 5002713-93.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.359,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

EUCLIDES EGIDIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

15/05/2026, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

08/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

07/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:24

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5007503-18.2024.4.02.9388/TRF (EUCLIDES EGIDIO DO NASCIMENTO)

31/03/2026, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

12/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

10/03/2026, 15:45

Juntada de Petição

10/03/2026, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50075031820244029388/TRF2

05/03/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

05/03/2026, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

05/03/2026, 07:14

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 205

04/03/2026, 02:00

Todas as movimentações(224)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

15/05/2026, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

08/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 217

07/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 18:50

06/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:24

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5007503-18.2024.4.02.9388/TRF (EUCLIDES EGIDIO DO NASCIMENTO)

31/03/2026, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

12/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

10/03/2026, 15:45

Juntada de Petição

10/03/2026, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50075031820244029388/TRF2

05/03/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

05/03/2026, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

05/03/2026, 07:14

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 205

04/03/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 202

03/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 205

03/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 07:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 202

02/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:50

Determinada a intimação

27/02/2026, 18:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075031820244029388/TRF2

27/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 18:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/02/2026, 18:30

Juntada de Petição

30/10/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

27/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

08/08/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

08/08/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 10:18

Baixa Definitiva

08/08/2024, 10:16

Despacho

08/08/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 06:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015786 processada no TRF2 com o no. 50075031820244029388/TRF (EUCLIDES EGIDIO DO NASCIMENTO)

08/08/2024, 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015786 processada no TRF2 com o no. 50075031820244029388/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

08/08/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500015786

06/08/2024, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

29/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

20/07/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

20/07/2024, 09:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500015786

19/07/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

10/07/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

05/06/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/06/2024, 09:18

Despacho

04/06/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

31/05/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/05/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

23/05/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

23/05/2024, 10:07

Determinada a intimação

14/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/03/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/03/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

04/03/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

04/03/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:08

Despacho

26/02/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

20/02/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/02/2024, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:41

Determinada a intimação

31/01/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 16:18

Juntada de Petição

30/01/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

30/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

08/11/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:19

Juntada de Petição

03/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

17/10/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

17/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

24/08/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/08/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

21/08/2023, 14:54

Despacho

18/08/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 19:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/08/2023, 19:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

16/08/2023, 10:25

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/07/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/07/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 14:21

Juntada de Petição

11/07/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

29/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/06/2023, 10:48

Juntada de Petição

26/06/2023, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EUCLIDES EGIDIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002713-93.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 247

23/06/2023, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/06/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

02/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/04/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/04/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

31/03/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Juntada de Petição

28/03/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/03/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/03/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EUCLIDES EGIDIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002713-93.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 580) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 580

10/03/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/10/2022, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

19/10/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/10/2022, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/10/2022, 15:03

Despacho

30/09/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

30/09/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

23/08/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 22:20

Despacho

05/08/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

05/08/2022, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/07/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/05/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/05/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/05/2022, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/04/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 21:48

Julgado procedente o pedido

07/04/2022, 21:48

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 20:41

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online - 07/04/2022 16:00. Refer. Evento 34

07/04/2022, 20:34

Juntada de Petição

07/04/2022, 15:00

Juntada de Petição

07/04/2022, 14:52

Juntada de Petição

06/04/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/03/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/03/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/03/2022, 23:59

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 07/04/2022 16:00

03/03/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/03/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 19:57

Determinada a intimação

25/02/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

17/01/2022, 14:09

Juntada de certidão

14/01/2022, 21:30

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022, 19:02

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/09/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2021, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 13:17

Convertido o Julgamento em Diligência

02/08/2021, 13:17

Juntada de Petição

18/11/2020, 13:27

Autos com Juiz para Sentença

17/10/2020, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/09/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/09/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 17:28

Juntada de Petição

09/09/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/09/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/09/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 13:55

Determinada a intimação

24/08/2020, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2020, 15:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2020, 07:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/05/2020, 15:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 10:22

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:58

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 10:22

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2022, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 22:20

SENTENÇA

•07/04/2022, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 15:42