DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
JUSUVENNE LUIS ZANINI
OAB/RJ 130686·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA
OAB/RJ 121367·CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
14/07/2025, 17:03
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025, 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025, 17:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025, 02:30
Juntada de Petição
27/05/2025, 11:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025, 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/05/2025, 13:14
Documentos
ACÓRDÃO
•26/05/2025, 13:14
EXTRATO DE ATA
•20/05/2025, 20:30
19/06/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025, 02:30
Juntada de Petição
27/05/2025, 11:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025, 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/05/2025, 13:14
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
20/05/2025, 20:30
Juntada de certidão
25/04/2025, 12:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>
25/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
24/04/2025, 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 1
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/04/2025, 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
03/05/2024, 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024, 13:41
Juntada de certidão
03/05/2024, 13:38
Juntada de Petição
22/02/2024, 14:51
Juntada de Petição
14/12/2023, 15:08
Juntada de Petição
14/12/2023, 15:08
Juntada de Petição
02/11/2022, 21:46
Juntada de Petição
31/05/2022, 12:21
Juntada de Petição
19/10/2021, 00:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/04/2021, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021, 22:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/03/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2021, 18:21
Juntada de Petição
12/03/2021, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021, 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
11/03/2021, 11:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/03/2021, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/03/2021, 17:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/03/2021, 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/02/2021, 22:12
Distribuído por prevenção - Número: 50076181520204020000