Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025, 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025, 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/08/2025, 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2025, 03:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025, 19:12
Juntada de certidão
21/07/2025, 12:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b>
21/07/2025, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•15/08/2025, 17:17
EXTRATO DE ATA
•15/08/2025, 03:23
25/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025, 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025, 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/08/2025, 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2025, 03:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025, 19:12
Juntada de certidão
21/07/2025, 12:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b>
21/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025, 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/07/2025, 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
04/07/2025, 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025, 15:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/06/2025, 23:59
Juntada de Petição
05/06/2025, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025, 18:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2025, 18:06
Juntada de certidão
04/06/2025, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025, 17:52
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/05/2025, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025, 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/05/2025, 13:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
20/05/2025, 20:30
Juntada de certidão
25/04/2025, 12:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>
25/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
24/04/2025, 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 22