Apelação / Remessa Necessária 5000271-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 70.280,93

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07

Partes do Processo

CENTRO MEDICO AMBULATORIAL DA PAVUNA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

14/10/2025, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

14/10/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

25/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2025, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

21/08/2025, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/08/2025, 03:23

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

05/08/2025, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

01/08/2025, 19:12

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:37

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

14/10/2025, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

14/10/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2025, 15:11

EXTRATO DE ATA

•15/08/2025, 03:23

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

25/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2025, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

21/08/2025, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/08/2025, 03:23

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

05/08/2025, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

01/08/2025, 19:12

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b>

21/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

18/07/2025, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89

18/07/2025, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

18/07/2025, 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

04/07/2025, 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

04/07/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

16/06/2025, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/06/2025, 15:20

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

28/05/2025, 13:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/05/2025, 20:30

Juntado(a)

13/05/2025, 13:58

Juntada de certidão

25/04/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>

25/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025

24/04/2025, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 74

24/04/2025, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2025, 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

24/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

11/09/2024, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/09/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

03/09/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/09/2024, 07:52

Juntada de Petição

02/09/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

30/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

29/08/2024, 01:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 01:26

Juntada de certidão

29/08/2024, 01:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 29/08/2024 00:59:21)

29/08/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2023, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/05/2023, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

15/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

16/03/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2023, 18:30

Juntado(a)

15/03/2023, 18:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

14/03/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:25

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 13:23

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 13:53