Agravo em Recurso Especial 5017395-82.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5017395-82.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 Petição Nº 158665/2026 - EDcl

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158665 - EDcl no AREsp 3157243 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 19:00

Embargos de Declaração de ORLANDO ROSSIN FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00158665 - EDcl no AREsp 3157243

07/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2026, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 27/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 158665/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 107.

30/03/2026, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/03/2026 Petição Nº 158665/2026 -

02/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 158665/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158665/2026

26/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 158665/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 Petição Nº 158665/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158665 - EDcl no AREsp 3157243 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de ORLANDO ROSSIN FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00158665 - EDcl no AREsp 3157243

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 27/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 158665/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 107.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/03/2026 Petição Nº 158665/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 158665/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158665/2026

Protocolizada Petição 158665/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

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