Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 313
22/01/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 313
21/01/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
23/12/2025, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
23/12/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2025, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2025, 08:44
Decisão final em incidente indeferido
19/12/2025, 08:44
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
04/12/2025, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
04/12/2025, 15:27
Decisão interlocutória
02/12/2025, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2025, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
02/12/2025, 16:14
Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 302
17/11/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 302
14/11/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2025, 15:06
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/11/2025, 15:05
Decisão interlocutória
13/11/2025, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2025, 13:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291 e 292
15/10/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292
30/09/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
29/09/2025, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
29/09/2025, 18:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292
29/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 11:48
Despacho
26/09/2025, 11:48
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2025, 11:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50539076320194025101/TRF2
25/09/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: TIM S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5053907-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS
25/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
05/02/2025, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
05/02/2025, 11:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
27/01/2025, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280
14/12/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279 e 281
10/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
29/11/2024, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 13:10
Despacho
29/11/2024, 13:10
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
29/11/2024, 12:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
26/11/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
03/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
01/11/2024, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
01/11/2024, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
01/11/2024, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
25/10/2024, 17:55
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0535832-24.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 265
24/10/2024, 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024, 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024, 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024, 12:07
Decisão interlocutória
24/10/2024, 12:07
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
24/10/2024, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
19/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
18/10/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
11/10/2024, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
11/10/2024, 13:05
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024, 16:38
Decisão interlocutória
09/10/2024, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
09/10/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
09/10/2024, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
07/10/2024, 23:59
Juntada de Petição
30/09/2024, 17:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
27/09/2024, 03:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024, 11:33
Decisão interlocutória
24/09/2024, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 11:18
Juntada de Petição - JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (RJ123451 - GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO)
24/09/2024, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241
05/09/2024, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0535832-24.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 239
26/08/2024, 17:31
Julgado improcedente o pedido
26/08/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024, 16:33
Juntada de Petição
22/07/2024, 19:06
Conclusos para julgamento
17/07/2024, 12:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
03/04/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
21/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
15/03/2024, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
15/03/2024, 17:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2024, 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:22
Decisão interlocutória
11/03/2024, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024, 15:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
09/03/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
01/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
22/02/2024, 01:03
Juntada de Petição
20/02/2024, 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
20/02/2024, 22:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 218
20/02/2024, 22:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2024, 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024, 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024, 14:43
Decisão interlocutória
20/02/2024, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
01/02/2024, 23:59
Despacho
22/01/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 15:16
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5056551-76.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 306
22/01/2024, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024, 12:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024, 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2022, 06:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
30/09/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
15/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
07/09/2022, 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
07/09/2022, 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022, 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022, 11:56
Despacho
05/09/2022, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022, 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
03/09/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
19/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
10/08/2022, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
10/08/2022, 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022, 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022, 11:20
Despacho
09/08/2022, 11:20
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022, 11:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
09/08/2022, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
08/08/2022, 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
16/07/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022, 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022, 11:35
Decisão interlocutória
06/07/2022, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022, 11:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
06/07/2022, 01:15
Juntada de Petição
05/07/2022, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
21/06/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022, 12:17
Despacho
10/06/2022, 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022, 11:49
Juntada de Petição
09/06/2022, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
09/06/2022, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
06/06/2022, 14:07
Juntada de certidão
17/05/2022, 05:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
17/04/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
09/04/2022, 01:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022, 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022, 14:53
Decisão interlocutória
07/04/2022, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/03/2022, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
25/03/2022, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5083399-66.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 156
15/03/2022, 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022, 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022, 12:18
Despacho
15/03/2022, 12:18
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022, 11:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2022, 11:59
Juntada de Petição
15/03/2022, 00:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
12/02/2022, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
29/01/2022, 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/12/2021, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2021, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/12/2021, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/12/2021, 17:03
Decisão interlocutória
13/12/2021, 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021, 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2021, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021, 11:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2021, 06:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/11/2021, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
20/11/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
12/11/2021, 01:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2021, 18:15
Decisão interlocutória
10/11/2021, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/11/2021, 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2021, 06:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021, 22:38
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
24/09/2021, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2021, 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021, 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021, 11:26
Decisão interlocutória
14/09/2021, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021, 11:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2021, 10:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
29/08/2020, 03:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/08/2020, 11:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120 e 121
13/08/2020, 23:59
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/08/2020, 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020, 16:43
Despacho/Decisão - de Expediente
03/08/2020, 16:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/08/2020, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/07/2020, 18:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020, 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020, 11:48
Despacho/Decisão - de Expediente
10/07/2020, 11:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/07/2020, 18:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
04/07/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/06/2020, 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
26/06/2020, 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020, 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020, 15:42
Despacho/Decisão - de Expediente
24/06/2020, 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/06/2020, 15:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
24/06/2020, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/06/2020, 14:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
18/06/2020, 14:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
18/06/2020, 05:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020, 14:08
Despacho/Decisão - de Expediente
17/06/2020, 14:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2020, 13:38
Juntada de certidão
17/06/2020, 07:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020, 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020, 13:46
Despacho/Decisão - de Expediente
13/05/2020, 13:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020, 12:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
13/05/2020, 04:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 21:07
Juntada de certidão
21/04/2020, 08:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020, 19:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/03/2020, 12:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79
09/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020, 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020, 13:24
Despacho/Decisão - de Expediente
28/02/2020, 13:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2020, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/02/2020, 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
14/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
06/02/2020, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/02/2020, 10:55
Despacho/Decisão - de Expediente
04/02/2020, 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020, 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020, 21:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020, 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63
04/02/2020, 16:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
04/02/2020, 16:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
03/02/2020, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/02/2020, 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020, 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020, 21:13
Despacho/Decisão - de Expediente
30/01/2020, 21:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/01/2020, 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/01/2020, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
14/01/2020, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020, 14:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/01/2020, 12:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
21/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
16/12/2019, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2019, 09:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019, 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019, 15:11
Despacho/Decisão - de Expediente
11/12/2019, 15:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/12/2019, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2019, 12:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/11/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019, 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019, 16:09
Despacho/Decisão - de Expediente
19/11/2019, 16:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2019, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/11/2019, 15:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
02/11/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2019, 14:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
29/10/2019, 14:57
Despacho/Decisão - de Expediente
23/10/2019, 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019, 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019, 17:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019, 15:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
23/10/2019, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/10/2019, 12:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
22/10/2019, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2019, 13:20
Despacho/Decisão - de Expediente
21/10/2019, 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019, 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019, 16:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2019, 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/10/2019, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
02/10/2019, 01:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
27/09/2019, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2019, 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2019, 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2019, 17:17
Despacho/Decisão - Interlocutória
23/09/2019, 17:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2019, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2019, 09:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/09/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Interlocutória
12/09/2019, 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2019, 12:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2019, 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2019, 16:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 19:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019, 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019, 16:36
Despacho/Decisão - de Expediente
09/08/2019, 16:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2019, 16:31
Distribuído por dependência - Número: 05358322420074025101