Recurso Especial 5002617-73.2025.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5002617-73.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

16/04/2026, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para RENOVARE ENGENHARIA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 70.

16/04/2026, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 356270/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 356270/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354717/2026

14/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 354717/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3162480)

18/03/2026, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/03/2026, 20:20

Conheço do agravo de RENOVARE ENGENHARIA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/03/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

13/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (Relator) - pela SJD.

04/03/2026, 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

04/03/2026, 08:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2026, 20:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 15:16

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para RENOVARE ENGENHARIA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 70.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 356270/2026

Protocolizada Petição 356270/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354717/2026

Protocolizada Petição 354717/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3162480)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conheço do agravo de RENOVARE ENGENHARIA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (Relator) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

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