Apelação / Remessa Necessária 5002832-06.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

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OAB/RJ 196739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

30/05/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

30/05/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/05/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/05/2025, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/05/2025, 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade

20/05/2025, 20:30

Juntada de certidão

25/04/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>

25/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025

24/04/2025, 18:06

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

30/05/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

30/05/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/05/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 18:22

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 20:30

Reportar Problema

legal

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30/05/2025, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/05/2025, 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade

20/05/2025, 20:30

Juntada de certidão

25/04/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>

25/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025

24/04/2025, 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 113

24/04/2025, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2025, 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

24/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

24/03/2025, 14:56

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

21/03/2025, 19:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/03/2025, 18:49