Cumprimento de sentença 5004984-64.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 78.600,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Linhares TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

LUIZ VICENTE COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI

OAB/ES 008304·CPF·Representa: Autor

LUCIENE TREVIZANI GONÇALVES

OAB/ES 016565·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN

OAB/ES 017113·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/09/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 12:48

Determinada a intimação

29/08/2025, 12:48

Juntada de certidão

29/08/2025, 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/08/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 12:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

25/07/2025, 17:17

Juntada de Petição

15/07/2025, 11:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

17/06/2025, 08:46

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/06/2025, 01:04

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 12:48

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 21:35

01/09/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 12:48

Determinada a intimação

29/08/2025, 12:48

Juntada de certidão

29/08/2025, 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/08/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 12:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

25/07/2025, 17:17

Juntada de Petição

15/07/2025, 11:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

17/06/2025, 08:46

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 21:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/05/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

04/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: LUIZ VICENTE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE TREVIZANI GONÇALVES (OAB ES016565) ADVOGADO(A): VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI (OAB ES008304) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004984-64.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 75

24/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/12/2024, 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

19/12/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/09/2024, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 786,00 em 20/09/2024 Número de referência: 1230268

21/09/2024, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)

03/09/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/09/2024, 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 19:19

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2024, 19:19

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22

06/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/05/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 18:45

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/05/2024, 01:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)

17/05/2024, 14:36

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 27/05/2024 15:00. Refer. Evento 21

17/05/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/05/2024, 14:32

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/05/2024, 14:23

Juntado(a)

14/05/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/05/2024, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/05/2024, 14:27

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 27/05/2024 15:00

09/05/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/05/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/05/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2024, 11:04

Despacho

08/05/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/05/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/05/2024, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/05/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 17:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)

03/05/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/04/2024, 13:52

Determinada a intimação

25/04/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 14:21

Juntada de Petição

26/03/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:25

Determinada a intimação

06/02/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 10:55

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 15:57

SENTENÇA

•02/09/2024, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:25