Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039940-18.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:44

Determinado o Arquivamento

12/08/2025, 09:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/08/2025, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 02:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

05/08/2025, 06:20

Transitado em Julgado

05/08/2025, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

26/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

03/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2025, 17:51

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:44

Determinado o Arquivamento

12/08/2025, 09:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/08/2025, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 02:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 09:22

ACÓRDÃO

•02/07/2025, 17:51

05/08/2025, 06:20

Transitado em Julgado

05/08/2025, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

26/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

03/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2025, 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/07/2025, 14:02

Juntada de Petição

25/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5039940-18.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: JOAQUIM CARLOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAQUIM CARLOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5039940-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 6

03/06/2025, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/06/2025, 15:23

Retirado de pauta

12/05/2025, 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

09/05/2025, 16:53

Juntada de Petição

09/05/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/04/2025, 06:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAQUIM CARLOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5039940-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 154

24/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 18:19

Juntada de Petição

18/12/2024, 17:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2024, 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

13/12/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/11/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024, 21:26

Indeferida a petição inicial

06/10/2024, 21:26

Juntada de Petição

21/09/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/08/2024, 15:25

Juntada de Petição

17/07/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

05/07/2024, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/05/2024, 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/05/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2024, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:11

Não Concedida a Medida Liminar

01/12/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 02:43

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:58

SENTENÇA

•06/10/2024, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 13:11