Procedimento do Juizado Especial Cível 5000897-31.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 62.751,30

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

HERNANDE DE ALMEIDA LEONCIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO 027529·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-31.2024.4.02.5004/ES AUTOR: HERNANDE DE ALMEIDA LEONCIO ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E. TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/05/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/05/2025, 11:52

Despacho

19/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESJUS500

16/05/2025, 12:36

Transitado em Julgado

16/05/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/05/2025, 10:06

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:25

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 21:49

26/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-31.2024.4.02.5004/ES AUTOR: HERNANDE DE ALMEIDA LEONCIO ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E. TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/05/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/05/2025, 11:52

Despacho

19/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESJUS500

16/05/2025, 12:36

Transitado em Julgado

16/05/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/05/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/05/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/05/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 21:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/04/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/04/2025, 09:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HERNANDE DE ALMEIDA LEONCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000897-31.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 193

24/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2024, 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

26/11/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/11/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/10/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/10/2024, 22:55

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 18:39

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/07/2024, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/07/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

30/06/2024, 22:02

Juntada de certidão

22/05/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/04/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/04/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

16/04/2024, 18:39

Expedição de mandado - ESLINSECMA

09/04/2024, 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/04/2024, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/04/2024, 08:25

Determinada a citação

06/04/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2024, 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2024, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 11:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/04/2024, 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/04/2024, 11:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)

03/04/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 10:51

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 14:33

SENTENÇA

•11/10/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 10:14