Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001162-27.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.888,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

19/04/2026, 02:06

Juntada de Petição

19/04/2026, 02:04

Juntada de Petição

19/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva

18/04/2026, 10:34

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

18/04/2026, 01:09

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302 e 303

15/04/2026, 01:08

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:03

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:04

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303

06/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303

31/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(321)

Juntada de Petição

19/04/2026, 02:06

Juntada de Petição

19/04/2026, 02:04

Juntada de Petição

19/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva

18/04/2026, 10:34

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

18/04/2026, 01:09

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302 e 303

15/04/2026, 01:08

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:03

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:04

Juntada de Petição

10/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303

06/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303

31/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 14:47

Determinada a intimação

30/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5016497-06.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

27/03/2026, 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5016495-36.2026.4.02.9666/TRF (JUANDERSON DOS SANTOS RITA)

27/03/2026, 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5016496-21.2026.4.02.9666/TRF (TAINARA DOS SANTOS RITA)

27/03/2026, 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5016493-66.2026.4.02.9666/TRF (LEA DOS SANTOS SILVA)

27/03/2026, 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5016494-51.2026.4.02.9666/TRF (ISADORA DOS SANTOS RITA)

27/03/2026, 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/02/2026, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026741 processada no TRF2 com o no. 50164953620264029666/TRF (JUANDERSON DOS SANTOS RITA)

14/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026741 processada no TRF2 com o no. 50164953620264029666/TRF (KENIA MARIA ROLIM)

14/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026741 processada no TRF2 com o no. 50164962120264029666/TRF (TAINARA DOS SANTOS RITA)

14/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026741 processada no TRF2 com o no. 50164962120264029666/TRF (KENIA MARIA ROLIM)

14/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026741 processada no TRF2 com o no. 50164970620264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

14/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026741 processada no TRF2 com o no. 50164936620264029666/TRF (LEA DOS SANTOS SILVA)

14/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026741 processada no TRF2 com o no. 50164936620264029666/TRF (KENIA MARIA ROLIM)

14/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026741 processada no TRF2 com o no. 50164945120264029666/TRF (ISADORA DOS SANTOS RITA)

14/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026741 processada no TRF2 com o no. 50164945120264029666/TRF (KENIA MARIA ROLIM)

14/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500026741

13/02/2026, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

13/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 23:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253

04/02/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268, 270, 267 e 269

03/02/2026, 21:53

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 267, 268, 269, 270

28/01/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

27/01/2026, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

27/01/2026, 21:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 267, 268, 269, 270

27/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 267, 268, 269, 270

26/01/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500026741

26/01/2026, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:41

Despacho

19/01/2026, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 18:59

Juntada de Petição

17/01/2026, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250, 252, 249 e 251

15/12/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

15/12/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

15/12/2025, 12:06

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252

15/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252

12/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252

11/12/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/12/2025, 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500026741

11/12/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241, 243, 240 e 242

27/11/2025, 23:25

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243

27/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243

26/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243

25/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

25/11/2025, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

23/10/2025, 23:59

Decisão interlocutória

13/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 00:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/10/2025, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

12/10/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

12/10/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

12/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/10/2025, 18:33

Decisão interlocutória

07/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

07/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

09/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

03/09/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210 e 211

02/09/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 214

23/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211

15/08/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

14/08/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

14/08/2025, 19:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211

14/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:36

Decisão interlocutória

13/08/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2025, 14:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESJUS500

13/08/2025, 12:57

Transitado em Julgado

13/08/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

13/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193

02/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

11/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

10/07/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

10/07/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

10/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

02/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

28/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 178

25/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/06/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/06/2025, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178

23/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001162-27.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: JUANDERSON DOS SANTOS RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRENTE: TAINARA DOS SANTOS RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRENTE: ISADORA DOS SANTOS RITA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRENTE: LEA DOS SANTOS SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUANDERSON DOS SANTOS RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRENTE: TAINARA DOS SANTOS RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRENTE: ISADORA DOS SANTOS RITA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRENTE: LEA DOS SANTOS SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI INTERESSADO: SERGIO DA SILVA RITA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001162-27.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:39

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 364

18/06/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/05/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159

23/05/2025, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/05/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

20/05/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/05/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/05/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

20/05/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/05/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/05/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/05/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 21:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/05/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145

04/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

30/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

25/04/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

25/04/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/04/2025, 08:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUANDERSON DOS SANTOS RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRENTE: TAINARA DOS SANTOS RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRENTE: ISADORA DOS SANTOS RITA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRENTE: LEA DOS SANTOS SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI INTERESSADO: SERGIO DA SILVA RITA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001162-27.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 326) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 326

24/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 18:19

Juntada de Petição

25/03/2025, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2024, 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

13/12/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

13/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

04/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2024, 23:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 119 e 118

18/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/11/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/11/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/11/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/11/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/11/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/11/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 14:33

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 103, 104, 105 e 106

23/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/07/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/07/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/07/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/07/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/07/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

07/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/06/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/06/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/06/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/06/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93 e 92

27/06/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 14:24

Decisão interlocutória

27/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 17:49

Juntada de Petição

06/06/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

06/06/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/06/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

28/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/05/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/05/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/05/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/05/2024, 21:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/05/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/05/2024, 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/05/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/05/2024, 18:44

Despacho

15/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024, 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Ato ordinatório praticado - 13/05/2024 07:52:16)

13/05/2024, 07:57

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 54

13/05/2024, 07:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 57, 59, 56 e 58

13/05/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO DA SILVA RITA <br/> Data: 08/07/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogerio Piontkowski - ENDEREÇO NOVO: Clínica CIPATEC, Edifício Jusmar, Sala 1216, localizada na Praça Presidente Getúlio Vargas, n.º 35 - Centro, Vitória/ES. <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

13/05/2024, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/05/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/05/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/05/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/05/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/05/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2024, 17:49

Despacho

03/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/04/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/04/2024, 11:43

Determinada a intimação

23/04/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/04/2024, 11:48

Determinada a intimação

18/04/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 18:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

11/04/2024, 16:31

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 12

11/04/2024, 16:31

Juntada de Petição

09/04/2024, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/04/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/03/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/03/2024, 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/03/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/03/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO DA SILVA RITA <br/> Data: 23/04/2024 às 08:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogerio Piontkowski - ENDEREÇO NOVO: Clínica CIPATEC, Edifício Jusmar, Sala 1216, localizada na Praça Presidente Getúlio Vargas, n.º 35 - Centro, Vitória/ES. <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

13/03/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/03/2024, 16:32

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2024, 15:34

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 7

11/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2024, 15:34

Alterado o assunto processual

11/03/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 06:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

07/03/2024, 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/03/2024, 15:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)

07/03/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 17:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/10/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:36

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 16:46

EXTRATO DE ATA

•09/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 21:39

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 21:01

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:51

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 17:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/10/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:36

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 16:46

EXTRATO DE ATA

•09/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 21:39

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 21:01

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 23:25

SENTENÇA

•05/11/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:34