Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017537-21.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 35.389,62

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JACOB CALENTE NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RJ 002723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:45

Determinado o Arquivamento

23/06/2025, 07:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/06/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

17/06/2025, 08:27

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/05/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:05

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:45

Determinado o Arquivamento

23/06/2025, 07:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/06/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 07:54

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 21:05

17/06/2025, 08:27

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/05/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 21:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/04/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/04/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/04/2025, 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JACOB CALENTE NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017537-21.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 351

24/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/12/2024, 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

17/12/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/12/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 07:43

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 07:43

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 18:34

Juntada de Petição

22/08/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/08/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/07/2024, 17:02

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)

24/07/2024, 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/07/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/07/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/07/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2024, 00:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2024, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 00:58

Não Concedida a tutela provisória

07/07/2024, 00:58

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 08:44

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:54

SENTENÇA

•22/11/2024, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2024, 00:58