Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020409-09.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.950,40

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

PAULO SERGIO CANDEIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 021179·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/RJ 181652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:45

Determinado o Arquivamento

23/06/2025, 07:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/06/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

17/06/2025, 08:27

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

17/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 21:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

04/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:45

Determinado o Arquivamento

23/06/2025, 07:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/06/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 07:54

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 21:15

17/06/2025, 08:27

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

17/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 21:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

04/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO SERGIO CANDEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5020409-09.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 421) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 421

24/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2025, 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

28/01/2025, 13:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36

28/01/2025, 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

28/01/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:32

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/01/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/11/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/11/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024, 20:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

22/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/11/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 10:23

Indeferida a petição inicial

26/10/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/08/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/07/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2024, 10:29

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)

19/07/2024, 08:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/07/2024, 04:50

Determinada a citação

13/07/2024, 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2024, 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 18:40

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 14:13

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 06:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 20:47

SENTENÇA

•26/10/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 18:30