Cumprimento de sentença 5010443-53.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 66.662,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

06/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva

03/10/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/10/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/10/2025, 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/10/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

02/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/10/2025, 16:27

Juntada de Petição

02/10/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

24/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/07/2025, 11:10

Todas as movimentações(104)

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

06/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva

03/10/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/10/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2025, 16:27

03/10/2025, 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/10/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

02/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/10/2025, 16:27

Juntada de Petição

02/10/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

24/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/07/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/07/2025, 11:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

23/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/07/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 15:57

Determinada a intimação

22/07/2025, 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/07/2025, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 07:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

22/07/2025, 05:54

Transitado em Julgado

22/07/2025, 05:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5010443-53.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAQUIM MARCIO PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECONHECENDO A OMISSÃO SUSCITADA, PORÉM SEM EFEITOS INFRINGENTES. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 18 de junho de 2025.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 20:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/06/2025, 16:50

Juntada de Petição

11/06/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 17:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5010443-53.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: JOAQUIM MARCIO PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAQUIM MARCIO PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010443-53.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 687) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 687

29/05/2025, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2025, 19:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/05/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/05/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/05/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 22:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 22:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2025, 16:27

Juntada de Petição

09/05/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/04/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/04/2025, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAQUIM MARCIO PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010443-53.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 551) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 551

24/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 18:19

Juntado(a)

06/03/2025, 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/02/2025, 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

26/02/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/02/2025, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/01/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/01/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 17:47

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/07/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/04/2024, 09:45

Determinada a intimação

04/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2024, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:16

Juntada de Petição

07/12/2023, 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023, 23:59

Determinada a citação

26/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 12:56

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 15:57

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 20:10

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 20:43

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 22:00

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:50

SENTENÇA

•09/01/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2023, 17:03