Cumprimento de sentença 5009851-75.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

RAFAELA ALVES REIS

CPF

Autor

COBRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RODRIGUES DOS REIS

OAB/ES 023659·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC 037282·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/RJ 251378·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO RODRIGUES DOS REIS

OAB/ES 023659·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC 037282·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/RJ 251378·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (BA09048 - PAULO ROCHA BARRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 22:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

09/02/2026, 22:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

30/07/2025, 20:34

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:30

Determinado o Arquivamento

23/06/2025, 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/06/2025, 02:13

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 02:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

17/06/2025, 08:52

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

17/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 22:03

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição - (BA09048 - PAULO ROCHA BARRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 22:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

09/02/2026, 22:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

30/07/2025, 20:34

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:30

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 12:36

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 22:03

23/06/2025, 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/06/2025, 02:13

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 02:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

17/06/2025, 08:52

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

17/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 22:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

04/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAELA ALVES REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES DOS REIS (OAB ES023659) RECORRIDO: COBRA ENGENHARIA LTDA (RÉU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009851-75.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 575) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 575

24/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/03/2025, 06:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

28/03/2025, 14:44

Juntada de Petição - (SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

12/02/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 44

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/02/2025, 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 10:18

Juntada de Petição

31/01/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2024, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/12/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/12/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/11/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 19:45

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 18:25

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

21/08/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/08/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2024, 19:12

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

06/08/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 08:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 08:13

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/06/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

27/05/2024, 14:48

Juntada de Petição

16/05/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2024, 11:53

Determinada a citação

15/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 07:39

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 10:18

SENTENÇA

•19/11/2024, 19:45

SENTENÇA

•06/08/2024, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:53