Cumprimento de sentença 5004453-35.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.876,93

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

10/02/2026, 08:32

Juntada de Petição - (ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 08:32

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 19:16

Determinada a intimação

01/10/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:15

Juntado(a)

30/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:24

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

10/02/2026, 08:32

Juntada de Petição - (ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 08:32

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:24

03/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 19:16

Determinada a intimação

01/10/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:15

Juntado(a)

30/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:24

Decisão interlocutória

19/08/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/08/2025, 11:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

26/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004453-35.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B ADVOGADO(A): PACELLI ARRUDA COSTA (OAB ES012678) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado registrado nos autos, intime-se a parte autora para apresentar o quantum exequendo, bem como indicar conta bancária de sua titularidade para deliberação acerca da transferência dos valores a serem depositados. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência acima determinada, intime-se a parte ré para efetuar o depósito do valor apresentado pelo(a) autor(a) em conta judicial à ordem deste Juízo, NA AGÊNCIA 3139 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou apresentar a respectiva impugnação, devidamente fundamentada, também no prazo de 15(quinze) dias. Tal depósito deverá ser realizado conforme instruções contidas no link que segue: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/instrucoes-sobre-depositos-judiciais Ressalta-se que, não ocorrendo o pagamento no referido prazo, haverá incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Não caberá fixação de honorários, uma vez que restrita às hipóteses no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Não apresentados os cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 14:09

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/06/2025, 16:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

17/06/2025, 08:51

Transitado em Julgado

17/06/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

17/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 22:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/05/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL B (AUTOR) ADVOGADO(A): PACELLI ARRUDA COSTA (OAB ES012678) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004453-35.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 577) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 577

24/04/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025, 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/03/2025, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

25/03/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2025, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/02/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/01/2025, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025, 15:21

Juntada de Petição

27/01/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/12/2024, 01:02

Juntada de Petição

05/12/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/12/2024, 01:02

Juntada de Petição

28/11/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/11/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/11/2024, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 13:09

Julgado procedente o pedido

28/10/2024, 18:11

Juntada de Petição

14/10/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/10/2024, 01:01

Juntada de Petição

08/10/2024, 16:46

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

27/08/2024, 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/08/2024, 05:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2024, 10:57

Decisão interlocutória

23/08/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:56

Decisão interlocutória

10/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 19:16

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 13:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:09

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 22:03

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:49

SENTENÇA

•17/02/2025, 11:21

SENTENÇA

•28/10/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 15:56