Apelação Criminal 5009721-87.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 1° Grau · TRF2 · Carta Precatória Criminal · 16ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIANA ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ROBERT OLIVEIRA GALVAO

CPF

Autor

NATHALYE FAHL DA CRUZ

CPF

Autor

VALDINEY SANTOS ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE

OAB/SP 359555·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALBANO TOMAZI

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

JAMILSON MONTEIRO SANTOS

OAB/ES 020056·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE

OAB/SP 359555·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALBANO TOMAZI

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

JAMILSON MONTEIRO SANTOS

OAB/ES 020056·CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CPF·Representa: Réu

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF·Representa: Réu

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

13/06/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

13/06/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

05/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/05/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/05/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/05/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/05/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 12:02

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

13/06/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

13/06/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

05/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 10:37

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 16:48

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/05/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/05/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/05/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/05/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

14/05/2025, 10:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2025, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/05/2025, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

25/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

11/04/2025, 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 53

11/04/2025, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2025, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP

20/03/2025, 18:35

Juntado(a)

20/03/2025, 18:34

Juntado(a)

11/03/2025, 11:39

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26

11/03/2025, 11:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04

28/02/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/02/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/02/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/02/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/02/2024 11:27:01)

02/02/2024, 16:51

Juntada de Petição - MARIANA ALVES DO NASCIMENTO (SP261620 - FERNANDA ALBANO TOMAZI)

02/02/2024, 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

02/02/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/02/2024, 01:01

Intimado em Secretaria

21/01/2024, 19:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

21/01/2024, 19:14

Juntado(a)

01/12/2023, 14:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/11/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 20

16/11/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:03

Despacho

30/10/2023, 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

30/10/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

25/10/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

03/10/2023, 15:10

Despacho

03/10/2023, 15:10

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB04)

02/10/2023, 14:33

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

02/10/2023, 07:28

Decisão interlocutória

30/09/2023, 03:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP

30/09/2023, 03:09

Distribuído por prevenção - Número: 50075563620224025001/TRF2

22/09/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 03:09