Execução Fiscal 5009055-41.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 507.655,38
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
LIMPART RIO SERVICOS GERAIS LTDA.
CNPJ
10.***.***.0001-22
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Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL
CPF
071.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA
CPF
055.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
OAB/RJ 112211
·
CPF
052.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178458820254020000/TRF2
14/04/2026, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/03/2026, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/03/2026, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 11:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/03/2026, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2026, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/03/2026, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/03/2026, 18:00
Juntado(a)
10/03/2026, 18:00
Juntada de peças digitalizadas
09/03/2026, 15:11
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017845-88.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 21
06/03/2026, 12:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178458820254020000/TRF2
04/03/2026, 20:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136852020254020000/TRF2
19/12/2025, 12:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178458820254020000/TRF2
08/12/2025, 12:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50178458820254020000/TRF2
01/12/2025, 10:22
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Todas as movimentações
(77)
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178458820254020000/TRF2
14/04/2026, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/03/2026, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/03/2026, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 11:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/03/2026, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2026, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/03/2026, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/03/2026, 18:00
Juntado(a)
10/03/2026, 18:00
Juntada de peças digitalizadas
09/03/2026, 15:11
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017845-88.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 21
06/03/2026, 12:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178458820254020000/TRF2
04/03/2026, 20:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136852020254020000/TRF2
19/12/2025, 12:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178458820254020000/TRF2
08/12/2025, 12:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50178458820254020000/TRF2
01/12/2025, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2025, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/11/2025, 10:48
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/11/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/11/2025, 02:00
Decisão interlocutória
24/11/2025, 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 09:47
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013685-20.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
13/11/2025, 13:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136852020254020000/TRF2
12/11/2025, 23:31
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/10/2025, 15:52
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/10/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/10/2025, 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/10/2025, 20:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/10/2025, 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 07:04
Juntado(a)
17/10/2025, 07:03
Juntado(a)
08/10/2025, 09:14
Decisão interlocutória
08/10/2025, 08:40
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/10/2025, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/10/2025, 13:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136852020254020000/TRF2
29/09/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/09/2025, 12:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50136852020254020000/TRF2
25/09/2025, 12:47
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/09/2025, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2025, 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2025, 19:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/09/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 19:24
Decisão interlocutória
18/09/2025, 19:24
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 13:19
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/06/2025, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/06/2025, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2025, 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025, 11:05
Determinada a intimação
27/05/2025, 11:05
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 17:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025, 17:50
Juntada de Petição - LIMPART RIO SERVICOS GERAIS LTDA. (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
19/05/2025, 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2025, 12:20
Intimação por Edital
29/04/2025, 12:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
28/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
28/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIMPART RIO SERVICOS GERAIS LTDA. EDITAL Nº 510015966035 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50090554120254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LIMPART RIO SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ: 10948627000122 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 507.655,38 (quinhentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos) CDA(s) 7042104400556, 7022101636910, 7022100776042, 7062103818705, 7022100111741, 7062101952005, 7062100267350, 7062000645379, 7022002237724, 7022000315205, 7022200585133, 7062201506503, 7022200077731, 7022300458214 e 7062300847813, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LIMPART RIO SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ: 10948627000122. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009055-41.2025.4.02.5101/RJ
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025, 11:49
Expedição de Edital - citação
24/04/2025, 22:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025, 08:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025, 07:47
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/03/2025, 13:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
21/02/2025, 01:15
Determinada a citação
15/02/2025, 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 14:23
Distribuído por sorteio
04/02/2025, 18:09
Documentos
ACÓRDÃO
•
06/03/2026, 12:38
DESPACHO/DECISÃO
•
24/11/2025, 09:47
ACÓRDÃO
•
13/11/2025, 13:27
ATO ORDINATÓRIO
•
17/10/2025, 07:25
DESPACHO/DECISÃO
•
08/10/2025, 08:40
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2025, 19:24
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2025, 11:05
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2025, 14:50