Cumprimento de sentença 5005651-24.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

VALMIR CORREA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA

OAB/RJ 122260·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

13/05/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 09:13

Despacho

15/04/2026, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

09/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/03/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

28/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/01/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 108

18/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 108

17/12/2025, 02:00

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição

14/05/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

13/05/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 09:13

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 10:25

15/04/2026, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

09/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/03/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

28/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/01/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 108

18/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 108

17/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 108

16/12/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/12/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/12/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/12/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

05/12/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/12/2025, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/11/2025, 18:58

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

10/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 93

07/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 08:31

Despacho

06/11/2025, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/10/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 09:58

Despacho

09/09/2025, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025, 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/09/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/08/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 10:38

Despacho

30/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 08:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/06/2025, 22:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO44

17/06/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 01:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025, 18:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/05/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/05/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR CORREA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SARITA DE SOUZA COSTA (OAB RJ122260) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005651-24.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 11:42

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9

25/04/2025, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025, 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

08/04/2025, 14:39

Juntada de Petição

21/03/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/02/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/02/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/01/2025, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 16:39

Julgado improcedente o pedido

09/01/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 17:35

Despacho

17/12/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/06/2024, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2024, 23:59

Despacho

16/05/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 00:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/08/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/08/2023, 11:52

Despacho

21/08/2023, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/02/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/01/2023, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/12/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 11:30

Determinada a intimação

06/12/2022, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2022, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2022, 16:41

Determinada a citação

21/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 10:38

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 18:59

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 18:03

SENTENÇA

•09/01/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 16:41