Cumprimento de sentença 5123990-65.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FRANCISCO ELIEZO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO PFEFFER

OAB/RJ 125069·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

13/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

12/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/05/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

11/05/2026, 14:48

Decisão interlocutória

11/05/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/02/2026, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

20/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

19/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/02/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/02/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 21:29

Juntada de Petição

05/02/2026, 22:48

Todas as movimentações(103)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

13/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

12/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/05/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 21:29

11/05/2026, 14:48

Decisão interlocutória

11/05/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/02/2026, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

20/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 90

19/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/02/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/02/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 21:29

Juntada de Petição

05/02/2026, 22:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/11/2025, 18:20

Determinada a intimação

25/11/2025, 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/11/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO36

11/11/2025, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2025

11/11/2025, 13:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

11/11/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/11/2025, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/11/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 02:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2025, 17:56

Pedido não conhecido - por unanimidade

04/11/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

28/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/10/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/10/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/10/2025, 17:25

Juntada de certidão

24/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

24/10/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/10/2025, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/10/2025, 02:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2025, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/10/2025, 11:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

20/10/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/05/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/05/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025, 19:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/05/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/05/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO ELIEZO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5123990-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES

28/04/2025, 00:00

Juntada de certidão

25/04/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98

25/04/2025, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025, 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

24/04/2025, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

17/06/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:56

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/05/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

15/05/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

05/05/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2024, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/03/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2023, 13:19

Determinada a citação

06/12/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:20

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 17:56

EXTRATO DE ATA

•04/11/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 17:25

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 12:20

EXTRATO DE ATA

•22/10/2025, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 12:54

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 19:01

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 09:22

SENTENÇA

•05/05/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 13:19