Cumprimento de sentença 5034867-36.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.766,98

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

SONIA RITA GASPARINI

CPF

Autor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DO CARMO

OAB/ES 007847·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 006835·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

04/02/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134

29/01/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

17/01/2025, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/01/2025, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:37

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:37

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

21/03/2024, 15:24

Baixa Definitiva

18/10/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/10/2023, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023, 12:29

Despacho

06/10/2023, 12:29

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

04/02/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134

29/01/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

17/01/2025, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 04:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 12:29

16/01/2025, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:37

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:37

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

21/03/2024, 15:24

Baixa Definitiva

18/10/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/10/2023, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023, 12:29

Despacho

06/10/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/10/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/10/2023, 01:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2023, 18:04

Determinada a intimação

28/09/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 15:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 151,99 em 20/08/2022 Número de referência: 959954

26/09/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/09/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/09/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/09/2023, 17:11

Despacho

11/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/09/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/08/2023, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2023, 19:18

Determinada a intimação

23/08/2023, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/08/2023, 17:56

Juntada de Petição

23/08/2023, 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

16/08/2023, 10:25

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

11/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/07/2023, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/07/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/06/2023, 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

29/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/06/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/06/2023, 05:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) RECORRIDO: SONIA RITA GASPARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DO CARMO (OAB ES007847) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS PROCURADOR(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5034867-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 310

23/06/2023, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/04/2023, 19:03

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

12/04/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/04/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/03/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/03/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/03/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) RECORRIDO: SONIA RITA GASPARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DO CARMO (OAB ES007847) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5034867-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 686) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 686

10/03/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/09/2022, 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

12/09/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/09/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022, 01:01

Juntada de Petição

18/08/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/08/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/08/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/08/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/08/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 00:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2022, 00:25

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 14:54

Juntada de Petição

28/07/2022, 14:10

Juntada de Petição

28/07/2022, 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/06/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:08

Julgado procedente o pedido

14/06/2022, 16:08

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/02/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/01/2022, 18:52

Juntada de Petição - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

23/12/2021, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

26/11/2021, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/11/2021, 13:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/10/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/10/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/10/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/10/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:33

Determinada a citação

27/09/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 19:18

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 10:27

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 16:59

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 15:38

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:59

SENTENÇA

•02/08/2022, 00:25

SENTENÇA

•14/06/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:33