Apelação Cível 5004895-86.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 229.004,77

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ARILDO ALMEIDA SABINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MOREIRA SABINO

OAB/ES 021318·CPF·Representa: Réu

PATRICE LUMUMBA SABINO

OAB/ES 006752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

09/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

14/06/2025, 12:58

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

09/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

09/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2025, 12:58

EXTRATO DE ATA

•23/05/2025, 18:08

28/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

14/06/2025, 12:58

Juntado(a)

24/05/2025, 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/05/2025, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/05/2025, 13:23

Juntado(a)

06/05/2025, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b>

28/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

25/04/2025, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57

25/04/2025, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/04/2025, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/04/2025, 18:31

Juntada de Petição

12/12/2023, 17:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

06/04/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/04/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2021, 13:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

24/03/2021, 20:49

Vista ao MP

24/03/2021, 20:49

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 20:49