Execução Fiscal 5048442-43.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 104.444,28

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAX FORT - COMERCIAO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:34

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2025, 18:34

Juntada de certidão

14/08/2025, 16:04

Determinada a intimação

21/07/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/07/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/07/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 22:52

Determinada a intimação

03/07/2025, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/07/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/07/2025, 17:02

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:34

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 22:52

20/08/2025, 18:34

Juntada de certidão

14/08/2025, 16:04

Determinada a intimação

21/07/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/07/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/07/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 22:52

Determinada a intimação

03/07/2025, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/07/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

29/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAX FORT - COMERCIAO & SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003721153 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MAX FORT - COMERCIAO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 30354715000103 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 104.444,28 (cento e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50484424320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAX FORT - COMERCIAO & SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 191973211 e 191973203 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048442-43.2023.4.02.5001/ES

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025

25/04/2025, 12:18

Expedição de Edital - citação

24/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/04/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

07/03/2025, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

06/02/2025, 15:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/12/2024, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:47

Determinada a citação

15/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:38