Execução Fiscal 5100785-70.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 223.768,46

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ENZO ITAGUAI II LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/09/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:53

Despacho

15/09/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/09/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/09/2025, 22:31

Determinada a intimação

11/09/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/07/2025, 20:03

Todas as movimentações(82)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/09/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 15:40

17/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:53

Despacho

15/09/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/09/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/09/2025, 22:31

Determinada a intimação

11/09/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/07/2025, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/07/2025, 20:03

Determinada a intimação

22/07/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/07/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/07/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:51

Determinada a intimação

18/07/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/07/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/07/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 20:48

Despacho

02/07/2025, 20:48

Juntado(a)

01/07/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/06/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/06/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:52

Despacho

17/06/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 20:46

Determinada a intimação

13/06/2025, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/05/2025, 22:18

Expedição de ofício

30/05/2025, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

30/04/2025, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/04/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2025, 16:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025

29/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ENZO ITAGUAI II LTDA. DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 12.1 - R$ 21.357,61, em 02/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 21.1. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

29/04/2025, 00:00

Intimado em Secretaria

28/04/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

28/04/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:48

Despacho

28/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/04/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/04/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:27

Determinada a intimação

24/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/04/2025, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

07/03/2025, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

24/02/2025, 08:06

Expedição de mandado - RJR10SECMA

14/02/2025, 14:49

Juntado(a)

14/02/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:57

Juntado(a)

24/01/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/12/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/12/2024, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/12/2024, 09:00

Expedição de mandado - RJR10SECMA

07/12/2024, 14:51

Despacho

04/12/2024, 23:05

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 21:57

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 23:05