Execução Fiscal 5031044-49.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 102.548,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO MARCOS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/04/2026, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

30/03/2026, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

18/03/2026, 13:54

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/02/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/11/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/11/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2025, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2025, 12:59

Juntada de certidão

06/08/2025, 15:39

Juntada de Petição

10/07/2025, 17:34

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/04/2026, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 16:32

30/03/2026, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

18/03/2026, 13:54

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/02/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/11/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/11/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2025, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2025, 12:59

Juntada de certidão

06/08/2025, 15:39

Juntada de Petição

10/07/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/07/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

29/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO MARCOS BATISTA EDITAL Nº 500003721193 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANTONIO MARCOS BATISTA, CPF: 00804701733 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 102.548,22 (cento e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50310444920244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANTONIO MARCOS BATISTA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7211900123806 e 7212300196304 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031044-49.2024.4.02.5001/ES

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025

25/04/2025, 12:23

Expedição de Edital - citação

24/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/04/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/04/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

06/03/2025, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 15:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/01/2025, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2024, 12:56

Determinada a citação

19/09/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 12:31