Agravo em Recurso Especial 5063074-02.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA

CNPJ

Autor

TEN CATE THIOLON B.V

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP 266748·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE AGUIAR

OAB/SP 168511·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL LEMOS MAIA

OAB/SP 243759·CPF·Representa: Réu

MARCELLO DO NASCIMENTO

OAB/SP 101281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA

05/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 19:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2025, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 18:50

Decisão

•06/10/2025, 15:52

Decisão

•06/10/2025, 15:51

Decisão

•06/10/2025, 15:51

Decisão

•06/10/2025, 15:51

Decisão

•06/10/2025, 15:51

Sentença

•06/10/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:51

Decisão

•06/10/2025, 15:51