Apelação / Remessa Necessária 5027926-36.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

CHEMTRADE BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES 008793·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 011259·CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

18/06/2025, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 12:20

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

22/05/2025, 16:53

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

18/06/2025, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 12:20

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 16:53

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 13:57

02/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

22/05/2025, 16:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/05/2025, 17:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/05/2025, 13:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

29/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137

28/04/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2025, 19:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

24/03/2025, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2023, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/09/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/09/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 17:58

Juntada de certidão

04/09/2023, 17:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/09/2023, 16:10

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

04/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

15/08/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/08/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

09/08/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 17:25

CERTIDÃO

•24/03/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 17:50