Apelação Cível 5114944-52.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 79.254,18

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JO SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/10/2025, 11:39

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/06/2025, 17:55

Juntada de certidão

27/06/2025, 16:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

27/06/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 09:38

Todas as movimentações(46)

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 10:39

24/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/10/2025, 11:39

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/06/2025, 17:55

Juntada de certidão

27/06/2025, 16:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

27/06/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/06/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/06/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/05/2025, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/05/2025, 05:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2025, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2025, 17:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

20/05/2025, 17:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/05/2025, 13:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

29/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 152

28/04/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/04/2025, 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

02/09/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 15:43

Despacho

30/08/2024, 14:03

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

30/08/2024, 14:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/08/2024, 20:02

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 17:16

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:03