Apelação Cível 0118995-77.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 940.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA DE SOUZA

OAB/RJ 217551·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/RJ 154835·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/10/2025, 19:11

Juntada de certidão

30/10/2025, 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

27/10/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/09/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

12/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:07

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/10/2025, 19:11

Juntada de certidão

30/10/2025, 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

27/10/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 13:32

Anexo

•03/09/2025, 12:02

30/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/09/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

12/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2025, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/08/2025, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/08/2025, 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/08/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/08/2025, 01:01

Juntada de certidão

16/07/2025, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>

16/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025

15/07/2025, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/07/2025, 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 145

15/07/2025, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

03/07/2025, 18:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2025, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2025, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

06/06/2025, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

05/06/2025, 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2025, 14:56

Juntada de certidão

15/05/2025, 07:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>

15/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>

15/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025

14/05/2025, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 34

14/05/2025, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2025, 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

12/05/2025, 21:21

Lavrada Certidão

07/05/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

07/05/2025, 18:44

Retirado de pauta

07/05/2025, 18:44

Juntada de Petição

07/05/2025, 18:01

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

29/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 181

28/04/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/04/2025, 12:26

Juntada de certidão

06/09/2022, 18:14

Distribuído por prevenção - Número: 00023769720194020000/TRF2

08/03/2022, 11:17

Anexo

•03/09/2025, 12:02

Anexo

•03/09/2025, 12:02

ACÓRDÃO

•07/08/2025, 16:30

EXTRATO DE ATA

•05/08/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:20

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 15:17

EXTRATO DE ATA

•05/06/2025, 14:56