Execução Fiscal 5000658-07.2018.4.02.5111 - TRF2

Execução Fiscal 5000658-07.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FUNDACAO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000658-07.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

31/01/2022, 15:08

Decisão interlocutória

26/01/2022, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/01/2022, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/11/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:46

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/11/2021, 13:31

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/05/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 12:06

APELAÇÃO

•12/01/2022, 12:32

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