Execução Fiscal 5015841-45.2023.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5015841-45.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: ANILZA ELIANE GUEDES DE CASTRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5015841-45.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

11/04/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/04/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

19/03/2025, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

18/02/2025, 17:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/02/2025, 21:09

Despacho

08/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 13:43

Despacho

03/05/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:24

SENTENÇA

•06/08/2024, 13:46

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(32)