Execução Fiscal 0006675-62.2013.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0006675-62.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/11/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/11/2025, 18:03

Despacho

19/11/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00066756220134025001/TRF2

29/07/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BENETE DALMASO DA FONSECA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0006675-62.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

23/09/2021, 17:10

Despacho

20/09/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/05/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/05/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 23:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2021, 23:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 16:50

SENTENÇA

•21/05/2021, 23:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00066756220134025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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