Execução Fiscal 5109189-18.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5109189-18.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:36

Despacho

07/07/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51091891820214025101/TRF2

03/07/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DIRCE DO FRAGOSO COMERCIO DE GAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5109189-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

29/04/2025, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

20/02/2024, 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)

23/07/2022, 09:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

26/05/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/04/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/04/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:29

Recebido o recurso de Apelação

07/04/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/03/2022, 01:45

Juntada de Petição

19/01/2022, 13:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 14:29

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51091891820214025101/TRF2

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

Juntada de Petição

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