Apelação Cível 0023728-81.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 90.572,97

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASS BENEF DO INSTITUTO BRASILLEIRO DE REEDUCACAO MOTORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

23/07/2025, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

23/07/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 12:47

Juntada de certidão

29/05/2025, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 23:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/05/2025, 23:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2025, 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/05/2025, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

20/05/2025, 13:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:32)

29/04/2025, 12:01

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

23/07/2025, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

23/07/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 23:24

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 13:57

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 12:47

Juntada de certidão

29/05/2025, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 23:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/05/2025, 23:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2025, 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/05/2025, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

20/05/2025, 13:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:32)

29/04/2025, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

29/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 231

28/04/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

25/04/2025, 14:20

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 12:40