Execução Fiscal 0112146-87.2015.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0112146-87.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/07/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/07/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:22

Despacho

25/07/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 01121468720154025101/TRF2

25/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CLINICA DENTAL MEIER LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0112146-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

28/04/2023, 15:17

Recebido o recurso de Apelação

28/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/04/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2023, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:15

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 01121468720154025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Declarada decadência ou prescrição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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