Embargos à Execução 5006691-63.2020.4.02.5104 - TRF2

Embargos à Execução 5006691-63.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/02/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/11/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2025, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2025, 13:11

Determinada a intimação

05/11/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 17:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE01S para RJRIOEF08S)

17/10/2025, 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50066916320204025104/TRF2

30/09/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006691-63.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

29/04/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004610-44.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 48

26/03/2024, 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

26/04/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/03/2023, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 09:23

SENTENÇA

•09/08/2022, 14:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE01S para RJRIOEF08S)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50066916320204025104/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004610-44.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

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