Execução Fiscal 5008550-12.2019.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5008550-12.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

18/07/2025, 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50085501220194025117/TRF2

02/07/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LABORATORIO ICARAI DE ANALISES CLINICAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008550-12.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

29/04/2025, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

20/02/2024, 17:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)

23/07/2022, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 06:08

Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

05/05/2020, 18:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

05/05/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

31/03/2020, 12:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/03/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

13/03/2020, 03:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 16:36

SENTENÇA

•22/01/2020, 14:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50085501220194025117/TRF2

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

Despacho/Decisão - Interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

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