Embargos à Execução 5007271-07.2022.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução 5007271-07.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 23:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010790-28.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

29/07/2025, 23:23

Despacho

28/07/2025, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2025, 23:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50072710720224025110/TRF2

25/07/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5007271-07.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

29/04/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

29/01/2025, 18:09

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

29/01/2025, 18:09

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

29/01/2025, 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2024, 13:46

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

24/04/2024, 19:53

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

25/04/2023, 18:36

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

16/04/2023, 10:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

06/12/2022, 21:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 09:26

SENTENÇA

•28/10/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5007271-07.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES

29/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010790-28.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50072710720224025110/TRF2

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

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