Cumprimento de sentença 5036392-10.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.026,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

G VI COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 138512·CPF·Representa: Autor

HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA

OAB/RJ 135135·CPF·Representa: Autor

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 138512·CPF·Representa: Autor

HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA

OAB/RJ 135135·CPF·Representa: Autor

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5062788-69.2023.4.02.9666/TRF (HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA)

02/10/2023, 20:08

Baixa Definitiva

30/08/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

30/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

26/08/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510037198 processada no TRF2 com o no. 50627886920234029666/TRF (HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA)

16/08/2023, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 17:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510037198

16/08/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

16/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

06/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/07/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 11:40

Todas as movimentações(121)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5062788-69.2023.4.02.9666/TRF (HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA)

02/10/2023, 20:08

Baixa Definitiva

30/08/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

30/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

26/08/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510037198 processada no TRF2 com o no. 50627886920234029666/TRF (HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA)

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 11:40

16/08/2023, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 17:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510037198

16/08/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

16/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

06/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/07/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 17:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

24/07/2023, 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510037198

24/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

22/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:43

Determinada a intimação

04/07/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/07/2023, 01:04

Juntada de Petição

19/06/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/06/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 16:40

Determinada a intimação

02/06/2023, 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/06/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE01

02/06/2023, 12:48

Juntada de certidão

02/06/2023, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

02/06/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

04/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/05/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/04/2023, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

19/04/2023, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/04/2023, 13:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2023, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/04/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: G VI COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA (OAB RJ138512) ADVOGADO(A): HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (OAB RJ135135) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036392-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

10/03/2023, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/03/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/03/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 15:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2023, 19:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

18/10/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/10/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/09/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/09/2022, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/09/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/09/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/09/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/08/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/08/2022, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2022, 13:42

Julgado procedente o pedido

22/08/2022, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/08/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 13:18

Determinada a intimação

09/08/2022, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50384265520224025101/RJ

02/08/2022, 06:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50384265520224025101/RJ

01/07/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/06/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:15

Determinada a intimação

14/06/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 17:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 12:51

Juntada de Petição

31/05/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/05/2022, 02:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 13 Número: 50384265520224025101

23/05/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 12:10

Determinada a citação

18/05/2022, 12:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2022, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/05/2022, 15:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO32S para RJRIOJE01S)

17/05/2022, 15:39

Declarada incompetência

17/05/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 14:51

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:52

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 05:54

Juntada de certidão

16/05/2022, 05:54

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 13:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 17:04

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 13:35

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:35

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:07

SENTENÇA

•22/08/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 17:14

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•16/08/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 13:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 17:04

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 13:35

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:35

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:07

SENTENÇA

•22/08/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 14:51