Apelação / Remessa Necessária 5007376-20.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 82.567,85

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NELSON CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

10/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/10/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/10/2025, 10:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/10/2025, 22:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/09/2025, 19:08

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC

05/09/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2025, 14:26

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

10/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 14:25

08/10/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/10/2025, 10:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/10/2025, 22:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/09/2025, 19:08

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC

05/09/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/09/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

19/08/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

19/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

15/08/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

15/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/08/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2025, 14:06

Juntada de Petição

15/08/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/08/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/08/2025, 13:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2025, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

12/08/2025, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/08/2025, 15:49

Juntada de certidão

23/07/2025, 23:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b>

17/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025

16/07/2025, 22:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32

16/07/2025, 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/07/2025, 22:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

15/07/2025, 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

01/07/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/07/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

24/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

18/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

13/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2025, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

11/06/2025, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2025, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/05/2025, 20:20

Juntada de certidão

30/04/2025, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b>

29/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93

28/04/2025, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2025, 22:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

28/03/2025, 18:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/12/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/12/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/12/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

10/12/2023, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 14:25

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 15:34

EXTRATO DE ATA

•08/08/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 19:25

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 13:13

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 18:58