Procedimento do Juizado Especial Cível 5001016-61.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

FLAVIA DE OLIVEIRA LAZARINO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES

OAB/RJ 182992·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJITP01

04/05/2023, 06:45

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 06:45

Juntada de certidão

04/05/2023, 06:36

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 16:40

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

04/08/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 11:14

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 16:40

05/05/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJITP01

04/05/2023, 06:45

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 06:45

Juntada de certidão

04/05/2023, 06:36

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 16:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/03/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FLAVIA DE OLIVEIRA LAZARINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES (OAB RJ182992) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001016-61.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

10/03/2023, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/03/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/03/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/03/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

22/09/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/08/2022, 01:25

Juntada de Petição

23/08/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

08/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/05/2022, 22:54

Juntada de Petição

31/05/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2022, 12:38

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2022, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/04/2022, 12:38

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/09/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2021, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/06/2021, 17:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 14:33

Não Concedida a tutela provisória

26/05/2021, 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2021, 14:33

Juntada de Petição

24/05/2021, 02:55

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 15:54

Juntada de Petição

13/05/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/05/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2021, 23:59

Despacho

26/04/2021, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2021, 20:16

Alterado o assunto processual

23/04/2021, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/04/2021, 15:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 17:52

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 17:21

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 17:52

SENTENÇA

•27/04/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 14:33

DESPACHO

•12/05/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 17:52