Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 5056490-45.2024.4.02.5101 - TRF2

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 5056490-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/12/2025, 20:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

16/12/2025, 02:07

Despacho

15/12/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50564904520244025101/TRF2

15/12/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR FELIPPE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5056490-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

24/02/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/02/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 19:20

SENTENÇA

•11/12/2024, 18:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50564904520244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Todas as movimentações(43)