Execução Fiscal 5003605-79.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.208,61

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

ROBERTA DIAS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROBERTA DIAS VIEIRA <br>R$57,98 em 12/05/2026 (ID 120194000012605125) <br>Ag./Op./Conta: 0194/635/5579-1

15/05/2026, 07:16

Juntado(a)

11/05/2026, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77

24/02/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/02/2026, 14:47

Decisão interlocutória

02/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/01/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

24/12/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:01

Todas as movimentações(89)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ROBERTA DIAS VIEIRA <br>R$57,98 em 12/05/2026 (ID 120194000012605125) <br>Ag./Op./Conta: 0194/635/5579-1

15/05/2026, 07:16

Juntado(a)

11/05/2026, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77

24/02/2026, 03:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/02/2026, 14:47

Decisão interlocutória

02/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/01/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

24/12/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:01

Juntado(a)

12/12/2025, 14:00

Juntado(a)

10/12/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/11/2025, 15:35

Determinada a intimação

12/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 09:37

Juntada de Petição

10/11/2025, 14:42

Juntado(a)

07/11/2025, 09:53

Decisão interlocutória

30/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/09/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/08/2025, 23:59

Decisão interlocutória

18/08/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/08/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:36

Decisão interlocutória

28/07/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50036057920194025117/TRF2

18/07/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: ROBERTA DIAS VIEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003605-79.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

16/01/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/11/2024, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

04/11/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2024, 12:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

14/10/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2024, 12:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/09/2024, 10:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 26,04 em 20/09/2024 Número de referência: 1227065

20/09/2024, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/08/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/07/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 18:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/06/2021, 19:00

Juntada de certidão

10/06/2021, 19:00

Expedição de ofício

07/04/2021, 17:14

Expedição de ofício

17/02/2021, 15:38

Expedição de ofício

27/10/2020, 12:45

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

27/01/2020, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/12/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

15/11/2019, 01:01

Juntado(a)

12/11/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 15:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/11/2019, 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/10/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 12:54

Juntado(a)

23/09/2019, 12:53

Juntado(a)

11/09/2019, 14:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 17:07

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

02/09/2019, 10:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/08/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019, 10:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

24/07/2019, 14:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2019, 19:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/05/2019, 16:22

Expedição de mandado de citação

29/05/2019, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 17:36

APELAÇÃO

•23/09/2024, 10:06

SENTENÇA

•26/08/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2019, 16:22