Apelação / Remessa Necessária 5010634-09.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

LA DOLINA RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA

OAB/ES 015832·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

12/04/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

12/04/2023, 14:52

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/02/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/02/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/02/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/02/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

12/04/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

12/04/2023, 14:52

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/02/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/02/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/02/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/02/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/12/2022, 09:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

24/05/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/05/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/05/2022, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/05/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/05/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/05/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

20/04/2022, 18:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/04/2022, 14:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/04/2022, 14:08

Lavrada Certidão

04/04/2022, 14:26

Lavrada Certidão

24/03/2022, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

24/03/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

16/03/2022, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55

15/03/2022, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:47

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 14:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

11/11/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/11/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/11/2020, 14:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 14:31

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

07/11/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 14:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•12/05/2022, 13:37

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 18:02

EXTRATO DE ATA

•18/04/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 14:31