Cumprimento de sentença 5119533-58.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 41.319,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ MANGIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA COSTA VICTORINO

OAB/RJ 233532·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

25/02/2024, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

23/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2024, 23:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104356-65.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ MANGIA)

31/01/2024, 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510061076 processada no TRF2 com o no. 51043566520234029666/TRF (LUIZ MANGIA)

20/12/2023, 06:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 22:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510061076

18/12/2023, 22:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

13/12/2023, 03:07

Juntada de Petição

12/12/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510061076

23/11/2023, 13:18

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

25/02/2024, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

23/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 22:40

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2024, 23:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104356-65.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ MANGIA)

31/01/2024, 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510061076 processada no TRF2 com o no. 51043566520234029666/TRF (LUIZ MANGIA)

20/12/2023, 06:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 22:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510061076

18/12/2023, 22:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

13/12/2023, 03:07

Juntada de Petição

12/12/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510061076

23/11/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/11/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

22/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2023, 15:42

Determinada a intimação

19/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 16:45

Juntada de Petição

01/09/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

20/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

18/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

03/07/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 06:53

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 19:11

Juntada de Petição

12/06/2023, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/05/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04

04/05/2023, 06:40

Juntada de certidão

04/05/2023, 06:38

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 06:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

04/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 16:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/03/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/03/2023, 05:05

Determinada a intimação

16/03/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 13:15

Juntada de Petição

14/03/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ MANGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA COSTA VICTORINO (OAB RJ233532) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5119533-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

10/03/2023, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/03/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/03/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

22/11/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/10/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/09/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/09/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/09/2022, 01:26

Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/08/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/08/2022, 12:16

Determinada a intimação

17/08/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

08/08/2022, 14:25

Juntada de Petição

02/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2022, 10:11

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/05/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/03/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2022, 02:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2022, 17:12

Juntada de Petição

11/01/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022, 16:25

Determinada a citação

10/01/2022, 16:25

Juntada de Petição

13/12/2021, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2021, 13:00

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:54

SENTENÇA

•23/06/2023, 06:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 14:56

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 16:40

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 18:13

SENTENÇA

•02/09/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:43

SENTENÇA

•02/08/2022, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 16:25