Recurso de Medida Cautelar Cível 5035958-30.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 16.704,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CNPJ

Autor

ANA ALICE HORSTS OLMO

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE VALIM OLMO

CPF

Reu

KENIA HORSTS OLMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JASSON HIBNER AMARAL

OAB/ES 017189·CPF·Representa: Autor

LUCIANA HELENA CORDEIRO BATISTONI

OAB/ES 011397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 16:26

Transitado em Julgado

05/05/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/04/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/04/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/04/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 16:26

Transitado em Julgado

05/05/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/04/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/04/2023, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 15:58

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/04/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: FRANCISCO JOSE VALIM OLMO RECORRIDO: ANA ALICE HORSTS OLMO ADVOGADO(A): LUCIANA HELENA CORDEIRO BATISTONI (OAB ES011397) RECORRIDO: KENIA HORSTS OLMO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5035958-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 736) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 736

10/03/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/01/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/01/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/12/2022, 18:03

Não conhecido o recurso

19/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2022, 09:49

Distribuído por dependência - Número: 50346895320224025001/ES

08/12/2022, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:59

DECISÃO STJ/STF

•22/12/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 16:57

ANEXO

•08/12/2022, 10:11